terça-feira, 29 de novembro de 2016

A Coragem de Seres Só - Agostinho da Silva



A Coragem de Seres Só

Uma arma de triunfo te dei, sobre todas as outras: a coragem de seres só; deixou de te afectar como argumento ou força esmagadora a alheia opinião, as ligeiras correntes e os redemoinhos do mar; rocha pequena, mas segura, sobre ti se hão-de erguer, para que vençam a noite, as luzes salvadoras; não te prendem os louvores dos que te querem aliado, nem as ameaças dos contrários; traçaste a tua rota e hás-de segui-la até ao fim, sem que te desviem as variadas pressões. Só e constante, mesmo em face do tempo; os anos que rolam tu os consideras elemento de experiência; para os homens futuros episódios sem valor; se eles te abaterem, só terão abatido o que há de menos valioso; e contribuirão para que melhor se afirme o que puseste como lição da tua vida; a muitos absorve o actual; mas a ti, que tens como tua grande linha de cultura, e porventura tua alma, a posse das largas perspectivas, a hora começando te vê firme e firme te abandona. Nenhuma estóica rigidez neste teu porte; antes a compassada lentidão, a facilidade maleável de bom ginasta; não é por amor da Humanidade que hás-de perder as mais fundas qualidades de homem. Em tal espelho me revejo, eu que tomei tua alma incerta e a guiei; e contemplo como doce oferenda, como a mais bela visão que me poderias conceder, a clara manhã que já de ti desponta e lentamente progredindo há-de acabar por embalar o universo nos seus braços de luz.

Agostinhoda Silva, in 'Considerações'

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Decisão Judicial de 18 de novembro de 2016 - Ação Civil Pública MPF/RO X ANA, no âmbito do rio Madeira



Atualizado em 30/05/2017 às 09:03:0. Sem novidades.

O Juiz da 5ª Vara Federal do TRF da 1ª Região julgou improcedente o pedido  do Ministério Público Federal em desfavor da Agência Nacional de Águas para esta se abstivesse de emitir Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), bem como sua Conversão em outorga nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos na bacia do rio madeira (integrada também pelas bacias dos rios Guaporé, Mamoré, Abunã, Jamari Machado - ou Ji-Paraná), até a aprovação pelo Comitê de Bacia (que não existe) do seu respectivo Plano de Recursos Hídricos, em sentença datada de 18 de novembro de 2016, nos Autos nº 0015075-45.2014.4.01.4100.

Para inteiro teor dos documentos clique DECISÃO JUDICIAL DE 2014 e DECISÃO JUDICIAL 2016 (ou veja diretamente no site http://portal.trf1.jus.br/sjro/.

Publicação: CAD JUD TRF1RO_22nov2016 (página 42).

Aguardemos o trânsito em julgado. Nada ainda.

Para ler as notícias, clique:


quarta-feira, 23 de novembro de 2016

ANA e DAEE alteram o Cronograma de Renovação de Outorga do Sistema Cantareira




23/11/2016

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) comunicam alteração no cronograma atual de renovação da outorga do Sistema Cantareira, sem prejuízo à publicação da nova outorga até 31 de maio de 2017. Devido à complexidade do tema e necessidade de mais tempo para a construção de consensos entre os reguladores federal e estadual, o novo calendário terá as seguintes datas:

• 5ª etapa: até 10/02/2017 - divulgação da proposta-guia e minuta de resolução;

• 6ª etapa: até 10/03/2017 -  realização de duas audiências públicas para discussão dos termos da proposta-guia e da minuta de resolução;

• 7ª etapa: até 10/04/2017 -  apreciação, pela ANA e DAEE, de contribuições das audiências públicas e elaboração da proposta-guia e da minuta de resolução ajustadas;

• 8ª etapa: até 28/04/2017 - reunião com os entes interessados (Comitês, Sabesp e IGAM) para eventuais ajustes adicionais na minuta de resolução; e

• Conclusão: até 31/05/2017 -  publicação da renovação da outorga.

terça-feira, 22 de novembro de 2016

A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA) E A SUA CONTA DE ÁGUA

Olá, Pessoal!

Hoje vamos falar um pouco da Agência Nacional de Águas - ANA, onde trabalho.

Desde sempre todos pensam que existe uma simetria entre a ANA e as demais agências reguladoras, como por exemplo,  a ANEEL, que cuida da energia e é a ela que vocês recorrem. Ou ainda, a ANATEL, que cuida da telefonia, e também é a ela que as reclamações são feitas quando as nossas maravilhosas operadoras pisam na bola. Qualquer pessoa diria que a ANA é onde você deveria reclamar da sua conta de água ou do seu hidrômetro, certo? Errado!

A Agência Nacional de Águas - ANA não regula a prestação de serviços pelas concessionárias, mas, sim, o uso da água enquanto bem público, esse recurso natural limitado e de valor econômico.  

A ANA, então, gerencia, regula, monitora e se aprimora nas pesquisas de modo a antecipar os cenários críticos com relação aos recursos hídricos, afinal,  o uso é múltiplo: abastecimento humano, dessedentação animal, geração de energia, irrigação, navegação, abastecimento industrial, recreação e turismo, pesca e aquicultura, controle de cheia, etc.

Então, resumindo:

Se você precisa de água para alguma dos usos acima, como por exemplo, irrigação: se o rio for federal, é com a ANA; se for de dominialidade estadual, é com o órgãos gestor de recursos hídricos do respectivo estado, o que varia de acordo com seu organograma.

Para Poços Artesianos:  As questões que envolvem águas subterrâneas (nascentes e poços) são de competência estadual. No caso do DF, é a Adasa.

Reclamações sobre tarifas, falta d'água, hidrômetro: Comece com o prestador  de serviços (no caso do DF, Caesb) e vá subindo a hierarquia (Sinesp). Em última instância o Procon e o Ministério Público.

Água Mineral: Para exploração de água mineral (envasamento e comercialização) é necessário o que chamamos de "autorização de lavra". O responsável por essa autorização é o DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral. Eles têm um passo a passo bem legal e que ajudará muito.

Espero que as informações tenham sido úteis e, para conhecer melhor a ANA, sugiro o vídeo abaixo, ou acesse o canal: https://www.youtube.com/user/anagovbr.

Até a próxima!



Brasil e Uruguai inauguram Sala de Situação para monitorar bacias compartilhadas




7/11/2016
Inauguração da Sala de Situação
chamada
As bacias hidrográficas do rio Quaraí e da lagoa Mirim, compartilhadas por Brasil e Uruguai, estão sendo monitoradas pela Sala de Situação montada em Montevidéu, Uruguai, na sede da Direção Nacional de Águas (DINAGUA). O centro de monitoramento hidrometeorológico foi montado em parceria com o Brasil, representado pela Agência Nacional de Águas (ANA). A inauguração da Sala de Situação aconteceu em 28 de outubro com a presença do diretor da Área de Hidrologia da ANA, Ney Maranhão; da ministra da Habitação, Ordenamento Territorial e Meio Ambiente, Eneida de León; e do diretor do DINAGUA, Daniel Greif.

No encontro em Montevidéu, brasileiros e uruguaios também discutiram as perspectivas da cooperação bilateral em matéria de recursos hídricos (vigente desde 2013), o estágio de instalação dos equipamentos da rede de monitoramento nas bacias do Quaraí e da Lagoa Mirim, ações conjuntas de monitoramento, produtos a serem gerados pela Sala de Situação, entre outros temas.

Esta cooperação binacional pioneira – Modernização da Rede Hidrometeorológica – contempla a criação de uma rede de estações hidrometeorológicas telemétricas, que enviam os dados de rios e chuvas automaticamente para a Sala de Situação em Montevidéu. Assim, é possível prevenir e minimizar impactos de secas e cheias no Uruguai. A parceria também inclui a capacitação de profissionais uruguaios por especialistas da ANA e a transferência de tecnologia e informações sobre análise e coleta de dados hidrometeorológicos.

Para a compra de 15 estações, 2 sondas para medição da qualidade de água, 2 medidores acústicos de vazão, equipamentos para a Sala de Situação e a realização do programa de capacitação foram destinados R$ 1,5 milhão. Os dados enviados pelas PCD servirão para a gestão dos recursos hídricos das bacias do rio Quaraí e da Lagoa Mirim e para a prevenção e minimização dos efeitos dos eventos hidrológicos críticos, por meio de sistemas de alerta de cheias, navegação e para análise de outorga de direito de uso de recursos hídricos.

Entre as ações de capacitação, os especialistas da ANA já treinaram mais de 40 técnicos uruguaios por meio de cursos sobre operação e manutenção de redes hidrometeorológicas automáticas, medição de qualidade de água e uso de sistemas de informação para criação de base de dados para armazenamento de dados hidrometeorológicos.

Caso as ações previstas na cooperação não sejam concluídas até dezembro deste ano, o DINAGUA e a ANA deverão apresentar à Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) uma nova proposta com a repactuação dos prazos de execução.

Rio Quaraí e Lagoa Mirim

O rio Quaraí fica na fronteira entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai. Esta bacia possui importante produção agrícola, principalmente de arroz, e pecuária. A Lagoa Mirim nasce no rio Jaguarão, no Uruguai, e suas águas seguem para o Rio Grande do Sul, onde desaguam no oceano Atlântico. A Lagoa Mirim é um importante corredor de navegação que poderá ser potencializado – com o monitoramento – principalmente para escoar o comércio entre os dois países.
Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA
Foto: Beatriz Cotrim / ABC

Usos da água no rio São Mateus voltam ao estado de normalidade

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Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA


16/11/2016
Rio São Mateus (ES)
Nesta quarta-feira, 16 de novembro, o último boletim de acompanhamento da bacia do rio São Mateus informa que os usos da água da região estão no estado Normal, já que o nível do rio registrado na estação Boca da Vala foi de 125cm. Segundo as regras determinadas pela ANA, a situação de normalidade acontece com níveis acima de 104cm neste ponto, que fica a cerca de 40km a montante (acima) do município de São Mateus (ES). Neste estado, são permitidos os usos da água para abastecimento público e para os usos outorgados sem restrição para captação.

De acordo com as regras de uso da água, para o uso da água nos rios de domínio da União (interestaduais) na bacia do São Mateus, há quatro estados hidrológicos possíveis: Normal, Alerta, Restrição e Suspensão. Todos eles são determinados pelo nível do rio na estação Boca da Vala. Estas regras estão vigentes até 30 de abril de 2017.

FAIXAS
ESTADO HIDROLÓGICO
USOS DA ÁGUA PERMITIDOS
A partir de 104cm
NORMAL
Abastecimento público + Usos outorgados sem restrição
De 84 a 103cm
ALERTA
Abastecimento público + Usos outorgados com restrição (captação das 22h às 6h)
De 47 a 83cm
RESTRIÇÃO
Consumo humano e dessedentação animal + Usos outorgados com restrição (captação das 22h às 2h)
Até 46cm
SUSPENSÃO
Consumo humano e dessedentação animal

Até o boletim anterior, de 11 de novembro, o nível estava em 95cm, na faixa de Alerta. Neste estado, que acontece entre os níveis de 84 e 103cm, água pode ser captada para abastecimento público e para usos outorgados com restrição – captação entre 22h e 6h. No estado de Restrição, quando o rio fica entre as cotas de 47 e 83cm, são permitidos os usos da água para consumo humano e animal, além de usos outorgados com restrição – captação permitida entre 22h e 2h.

O estado hidrológico de Suspensão é o mais severo e acontece quando o nível do rio São Mateus fica abaixo de 47cm na estação Boca da Vala. Nesta situação, a água somente pode ser utilizada para o consumo humano e a dessedentação de animais, que são os usos prioritários em situações de escassez hídrica segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Tanto para Restrição quanto para Suspensão, as entidades responsáveis pelo abastecimento público devem priorizar o atendimento ao consumo humano de residências, hospitais, escolas, creches, órgãos públicos, entre outros. Também devem ser coibidos usos menos essenciais, como: irrigação de jardins e lavagem de carros e calçadas. O descumprimento das regras estabelecidas será considerado infração grave de acordo com o Artigo 20, inciso I, da Resolução ANA nº 662/2010.

As regras foram elaboradas pela Agência Nacional de Águas (ANA) considerando informações levantadas em campo, a análise dos dados hidrológicos e das outorgas de direito de uso de recursos hídricos já concedidas na bacia hidrográfica. Os boletins de acompanhamento são divulgados na página da Sala de Situação da Agência, geralmente às terças e sextas, e apontam o estado da bacia. Os boletins valem para o dia de sua divulgação e para os dias que antecedem o próximo boletim e podem ser acessados em:http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/saladesituacao/v2/boletinsdiarios.aspx.

O rio São Mateus

Com nascente em São Félix de Minas (MG), o rio São Mateus  deságua no Oceano Atlântico no município de Conceição da Barra (ES). A gestão do rio é realizada pela ANA, já que é um curso d’água interestadual.

A outorga

outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/97, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União (interestaduais e transfronteiriços), a competência para emissão da outorga é da ANA.
Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

Devido a seca prolongada, Piranhas-Açu tem regras mais restritivas para uso da água

22/11/2016
foto aérea Bacia do rio Piranhas-Açu
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A Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), do Rio Grande do Norte, e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) publicaram hoje a Resolução Conjunta 1396 que anuncia novas regras de usos ainda mais restritivas na bacia do rio Piranhas-Açu. Estão interrompidas as captações de águas superficiais no trecho do Rio Piancó, a jusante do Açude Curema, no trecho do Rio Aguiar, a jusante do Açude Mãe D’Água, e no Rio Piranhas-Açu, no trecho compreendido entre a confluência com o Rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves, para quaisquer finalidades.
 
Também estão interrompidas as captações subterrâneas no aquífero aluvionar situadas às margens desses corpos hídricos. Esta regra vale para usos da água de todas as finalidades, outorgados ou não, com exceção do consumo das pessoas e para matar a sede dos animais, que são usos prioritários de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/97.
 
Desde 2012, a bacia do rio Piranhas Açu passa por forte estiagem. Por isso, os estoques de água dos açudes Curema e Mãe D'Água estão muito baixos. Para evitar que a população que depende das águas desses açudes para o consumo humano e dessedentação animal fique desabastecida, a ANA, órgão gestor federal de recursos hídricos, o Igarn a Aesa, que vêm atuando na bacia para prolongar a duração dos estoques de água desde 2013, decidiram impor essas novas regras, que são mais restritivas do que as normas em vigência desde junho de 2015, detalhadas na Resolução Conjunta ANA-Igarn-Aesa n° 640/2015.
 
 
As bombas de água para os usos não prioritários, por exemplo para irrigação, devem ser removidas imediatamente. Quem retira água para diferentes usos deverá manter sistema exclusivo para captar para consumo humano e animal. A ANA, o Igarn e a Aesa alertam que o descumprimento das regras será considerado infração gravíssima e pode gerar multa, lacre e apreensão de bombas.


Texto:Cláudia Dianni/Ascom ANA
Foto: Fred Jordão - Banco de Imangens - ANA

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

O Sono das Águas - Guimarães Rosa




Atualizado em 21/02/2017 - 15h29

Estamos em 2017. às vésperas do feriadão prolongado cobiçadíssimo pelos mortais brasileiros. 

Porém, nem só de folia, vive o brasileiro. Temos Lava-Jato, Temer, Lula, Restrições Hídricas, greve de serviços essenciais e "otras cositas más".

A bola da vez ainda é a água! A boa  H20 ... Aquele recurso que lava corpo, sustenta a alma, fazendo o sangue chegar aonde precisa, dessedentando homens e animais. Recurso pra plantar,  pra criar, pra gerar energia, pra construir, pra navegar, enfim, pra processos variados.  

E quando ela se ausenta, é um "Deus nos Acuda".  Nem flash mob indígena dá conta de trazê-la de volta, só nos restando esperar... e esperar... e esperar...

E ela está voltando, antes tímida, agora com um pouco mais de ânimo... chove desde sábado na Capital Federal. E que alegria! A vida já começou a ficar melhor...

Onde será que ela estava dormindo? 

Poesias a parte, tudo isso é muito sério. Falando em Distrito Federal, corremos o risco não só de desabastecimento, mas de ter dois reservatórios vazios. O poder público tomou a frente e hoje estamos no revezamento de banhos. Brincadeira sem graça, não? E é mesmo.

Não tenho graça o aperto pelo qual o NE passa em função de estiagens tão prolongados. Aí, chove num canto, e não chove no outro. E no Sudeste? Inundação num canto, sem água no outro. A grosso modo é isso: não temos ingerência. Ela virá alada, dando vida ao solo ressequido, quando lhe aprouver.

Minha sugestão: leia sobre o assunto. Acompanhe aquilo que é tão importando pra você e para seus filhos. A partir disso, seja consciente. Economize. Gerencie o seu gasto, não somente em função do custo efetivo, mas pelo bem desse recurso tão precioso. #ficaadica.

Bora poemar um pouquinho?


Há uma hora certa,
no meio da noite, uma hora morta,
em que a água dorme.

Todas as águas dormem:
no rio, na lagoa,
no açude, no brejão, nos olhos d’água,
nos grotões fundos.

E quem ficar acordado,
na barranca, a noite inteira,
há de ouvir a cachoeira
parar a queda e o choro,
que a água foi dormir…

Águas claras, barrentas, sonolentas,
todas vão cochilar.
Dormem gotas, caudais, seivas das plantas,
fios brancos, torrentes.

O orvalho sonha
nas placas da folhagem
e adormece.

Até a água fervida,
nos copos de cabeceira dos agonizantes…

Mas nem todas dormem, nessa hora
de torpor líquido e inocente.

Muitos hão de estar vigiando,
e chorando, a noite toda,
porque a água dos olhos
nunca tem sono…

Guimarães Rosa

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Resultado da Assembleia-Geral - Sindiserviços/DF - Data-Base 2017

Para o resultado final da Assembleia do dia 31/01/2017, clique: http://ellie-violet.blogspot.com.br/2017/02/resultado-da-assembleia-geral-do-dia.html

(Imagem: Facebook/Sindiserviços)

Campanha Salarial 2017 dos Trabalhadores Terceirizados no DF
Por Imprensa Sindiserviços-DF - Robson Oliveira Silva
Com participação expressiva, as trabalhadoras e os trabalhadores terceirizados no Distrito Federal (DF), reunidos em Assembleia Geral da Data-Base 2017, no final da tarde desta quarta-feira 9, no estacionamento do Teatro Nacional, aprovaram por unanimidade que vão reivindicar na mesa de negociação com os patrões um reajuste salarial de 15% com aumento no tíquete alimentação de R$ 27,50 para R$ 40,00.
Se aprovada pelos patrões, a partir de 1º de janeiro de 2017 o menor piso salarial da categoria passará para R$ 1.300,00.
A Assembleia também se comprometeu em contribuir com a taxa assistencial de 3% e que será descontada no primeiro salário reajustado.
Ele servirá para o Sindiserviços-DF custear as despesas com a Campanha Salarial de 2017, que envolvem pesados investimentos com o aluguel de carro de som, ônibus para transportar os trabalhadores residentes nas Cidades Satélites, divulgação, assessoria jurídica e demais necessidades.

Para texto e vídeo, siga:



sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Para o Zé - Adélia Prado


Todo mundo sonhou, um dia, em ter um grande amor e com ele envelhecer. Aí descobrimos que é preciso muito amor e com muitos tentáculos para dar conta de tudo: carinho, zelo, atenção, provisão.

Lembro-me da minha mãe sendo  fiel ao meu pai até 20 anos depois de ele ter morrido. Após, com o devido respeito, ela pirou o cabeção e ficou doida pra casar-se novamente. Em algum momento ela decidiu que não mais ficaria sozinha. Nunca entendi isso, afinal, a experiência marital-familiar não fora tão positiva assim. Enfim, ela queria e teve o nosso apoio.

Eu creio na instituição da família... não mais do mesmo modo, mas creio. O sonho dela, lembro-me bem, depois que eu fiz 15 anos e fui chantageada para ter uma festa, era o de me ver entrando na Igreja para casar. Não rolou essa última parte. E não falo com tristeza, afinal, eu sou o que escolhi ser.

Entretanto e apesar de meus acertos (ou desacertos) acho ótimo quem encontra alguém que tenha a empatia necessária para amar e viver a dois. Sejam felizes, é sempre o meu desejo.

Esse desejo de que as pessoas sejam felizes a dois é honesto. Afinal, não é por ser irritantemente seca (sem piadas sobre meu peso por favor!) e fria, que não torço pelo bem do amor. Tenho lá minha dose de pragmatismo. Mas também sou romântica, choro nos filmes, e leio poemas e poesias  que falam de amor, de saudade, quadrinhas sentimentalóides. Sou intensa. Só tenho minhas formas de controle, o que prefiro manter, quase sempre, até que algo especial aconteça.( Ops! Vou refazer essa afirmação, pra ficar condizente com tudo que já postei nesta página: Eu tinhas as minhas formas de controle e as perdi, porque algo especial aconteceu. Melhorou, não é mesmo?)

E como todo ser intenso precisa extravasar, uma das formas favoritas, para mim, é escrever. Na maioria impressões do que li, vi, ouvi, gostei, curti, amei, adorei, detestei.

Estou dizendo tudo isso porque nesta semana tive a grata satisfação de ler um poema maravilhoso de Adélia Prado. Já sabia que ela era incrível, mas não tinha lido algo tão intenso quanto o  “Para o Zé” (clique  AQUI para ler o poema antes de prosseguir com este texto).

De uma ternura e amorosidade extraordinárias, ele discorre sobre a convivência a dois de modo simples e poeticamente belo. Quase consigo enxergá-los no dia a dia, sobreviventes da dispersão do tempo e da rotina.

Amor. Simples motivação para o bem querer a si e ao outro. Motivação maior para quem ousa não se sujeitar de modo subserviente, mas que traz em sua essência o prazer em servir e, de modo especial, a quem se ama, com e apesar das manias, e com um alento digno de seus amplos significados, a fim de inspirar, acalentar, animar, encorajar. 

Amor.  Que depois do abstrato, ainda tem tempo para o concreto, e  vice-versa.  Depois de lavar, passar, cozinhar, arrumar a casa, tem o prazer em ouvir a matéria: o respirar, o coração, sendo consciente  de que ela é perecível e que, amar, é deixar na memória tudo o que não o é... o vívido... o audível...  o toque... os olores... os sabores...

Esse homem é o amor que instiga nela a beleza por dentro, por fora, e que se desdobra, cobrindo naturalmente o ambiente, fazendo dele algo aprazível.

Uma vida a dois. Nenhuma restrição. Um incircunstancial bem-viver, parece-me, na alegria e na tristeza, na riqueza e na pobreza, na saúde e na doença, tatuando na memória as peripécias, os prazeres e as angústias. Sim. Na angústia também se ama.

E o lava-pés... Que linda descrição. Alusão bíblica à lavagem dos pés dos discípulos ou dos pés de Jesus? Não importa. O que importa é a ação. O servir. O desejo de servir.  O prazer em servir como mulher, esposa, mãe.

O homem: José de Freitas. A mulher: Adélia. Os sinais: os sentidos. O resultado: um grande amor.

O mais marcante para mim:  "Te aprendo, homem. O que a memória ama fica eterno. Te amo com a memória, imperecível."

Foto: “Bibelô” da minha mãe, Maria Augusta, a quem meus sobrinhos netos carinhosamente chamam de Bisa e Biso.


Texto atualizado em 31/05/2017, às 17h03.