quarta-feira, 30 de abril de 2014

Prêmio ANA 2014 entra na reta final de inscrições


30/4/2014

Os interessados em participar do Prêmio ANA 2014 têm até 30 de maio para se inscreverem na premiação bienal da Agência Nacional de Águas através do hotsite www.ana.gov.br/premio. O objetivo do concurso é reconhecer boas práticas relacionadas a água em sete categorias: Empresas; Ensino; Governo; Imprensa; Organismos de Bacia; Organizações Não Governamentais (ONG); e Pesquisa e Inovação Tecnológica. Os trabalhos participantes devem contribuir para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do País.


Em 2014, o Prêmio ANA traz uma grande novidade para os vencedores de cada uma das sete categorias. Além de receberem o Troféu Prêmio ANA, eles ganharão uma viagem com despesas pagas para o maior evento do planeta sobre recursos hídricos – o Fórum Mundial da Água –, que acontecerá de 12 a 17 de abril de 2015 em Daegu e Gyeongbuk, na Coreia do Sul. Durante o evento, os vencedores apresentarão seus trabalhos no Pavilhão Brasil, estande do País no Fórum Mundial da Água.



O Prêmio ANA 2014 terá uma Comissão Julgadora composta por membros externos à Agência e com notório saber na área de recursos hídricos ou meio ambiente. Um representante da Agência presidirá o grupo, mas sem direito a voto. Os critérios de avaliação dos trabalhos levarão em consideração os seguintes aspectos: efetividade; impactos social e ambiental; potencial de difusão; adesão social; originalidade; e sustentabilidade financeira (se aplicável).



A Comissão Julgadora selecionará três iniciativas finalistas e a vencedora de cada uma das categorias. Os vencedores serão conhecidos em solenidade de premiação marcada para 3 de dezembro de 2014 em local a ser definido.



Inscrições



Nesta edição do Prêmio ANA, as inscrições devem ser realizadas pelo hotsite do evento. Caso os participantes queiram enviar materiais físicos complementares, o envio deverá ser realizado por remessa postal registrada aos cuidados da Comissão Organizadora do Prêmio ANA 2014 no seguinte endereço: SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco “M”, Sala 118, Brasília (DF), CEP: 70610-200.



A data de postagem será considerada como a de entrega e o localizador da remessa deverá ser informado no ato da inscrição, que só será confirmada pela Comissão Organizadora após o recebimento dos materiais complementares.



Cada participante pode inscrever mais de uma iniciativa. Além disso, poderão ser apresentados trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação.



Cronograma



• Inscrições: até 30 de maio de 2014;
• 1ª Fase de avaliação: 4 de agosto a 12 de setembro;
• 2ª Fase de avaliação: 6 a 10 de outubro;
• Comunicação aos finalistas:  27 a 31 de outubro de 2014;
• Premiação: 3 de dezembro de 2014.



Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

Sem chuva, nível do Cantareira cai para 10,7%


30 de abril de 2014 | 12h 08

SÃO PAULO - Com chuva abaixo da média em abril, o Sistema Cantareira voltou a registrar novo recorde negativo. Nesta quarta-feira, 30, o nível do principal manancial paulista caiu para 10,7% da capacidade, segundo medição feita pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Na terça-feira, os reservatórios tinham 10,9% de volume armazenado. Há um ano, o índice era de 62,8%.

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Segundo a Sabesp, a pluviometria acumulada nas cinco represas que formam o Sistema Cantareira em abril é de 85,7 milímetros, abaixo da média histórica de 89,3 milímetros. De acordo com a previsão feita pela sala de situação do comitê das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde ficam os principais reservatórios do manancial, não há previsão de chuvas na região até o próximo domingo.

No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, a vazão média afluente registrada nas represas do Cantareira, ou seja, o volume de água que entrou no manancial, corresponde a apenas 15% da média histórica, segundo monitoramento feito pelo comitê anticrise liderado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), do governo paulista.

A situação é mais crítica nas represas Jaguari/Jacareí, que representam 80% da capacidade total do Cantareira. Nos reservatórios localizados na região de Bragança Paulista, o nível é de apenas 3,1%, segundo o comitê anticrise. É nesta região que a Sabesp pretende começar a captar a partir do dia 15 de maio a água do chamado "volume morto", reserva represada abaixo do nível das comportas.

Nesta quarta-feira, a ANA e DAEE vão divulgar qual a vazão média de água que a Sabesp poderá retirar do Cantareira no mês de maio. A tendência é de que os órgãos reguladores reduzam o volume que a companhia pode captar para abastecer a Grande São Paulo. Em março, quando a vazão foi reduzida de 31 mil litros por segundo para 27,9 mil, a Sabesp cortou em 15% a água vendida no atacado para as cidades de São Caetano e Guarulhos, que decretou racionamento.


terça-feira, 29 de abril de 2014

Pela 1ª vez, nível do Sistema Cantareira chega na casa dos 10%




Pela primeira vez em sua história, o Sistema Cantareira atingiu uma marca mínima de reserva de água na casa dos 10%. Dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) mostram que, nesta terça-feira (29), o patamar chegou a 10,9%, um recorde.

Há exatamente uma semana, o nível estava um ponto percentual mais alto, em 11,9%. Um mês atrás, no dia 29 de março, a situação era ainda melhor, embora já crítica: 13,6%.

Em 29 de abril do ano passado, a situação do Cantareira, que abastece boa parte da Região Metropolitana de São Paulo, era muito diferente. O reservatório computava 63% de volume útil de água. Até aquele dia de abril de 2013, havia chovido na região do sistema 65,4 milímetros.

Por sua vez, em abril deste ano, esse patamar subiu para 85,7 milímetros até esta terça-feira, 29. Mesmo assim, a quantidade maior de água de chuva acumulada não foi suficiente para reverter a tendência de queda do volume reservado.

Multa

A situação deve piorar nos próximos meses de outono e inverno, em geral muito mais secos do que os do restante do ano. O governo Geraldo Alckmin (PSDB) já fala em adotar uma multa para clientes da Sabesp que gastarem mais água do que a média consumida nos 12 meses do ano passado. Trata-se de uma tentativa de fazer as pessoas usarem menos água, a fim de evitar o esgotamento mais rápido do estoque. A gestão tucana, porém, ainda não determinou quando a medida passa a valer.

Alckmin nega que tenham faltado investimentos em sua administração para a captação de outras fontes para o abastecimento da Grande São Paulo.



Governo federal gasta pelo menos R$ 8 bilhões com mão de obra terceirizadaFiscalização precária, irregularidades trabalhistas e firmas aventureiras marcam a terceirização de serviços no governo federal

Nem vou comentar!
Magda
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Governo federal gasta pelo menos R$ 8 bilhões com mão de obra terceirizada Fiscalização precária, irregularidades trabalhistas e firmas aventureiras marcam a terceirização de serviços no governo federal  
Guilherme Araújo
Simone Kafruni

Publicação: 29/04/2014 06:00 Atualização: 29/04/2014 08:32
   
                                           
A terceirização de mão de obra para o governo federal se tornou um negócio e tanto. Pelo menos R$ 8 bilhões são despejados todos os anos por meio de contratos fechados por ministérios, secretarias e agências reguladoras, sendo que parte desse dinheiro escorre pelo ralo por falta de regras rígidas e de fiscalização. Essa montanha de recursos é, no entanto, a parte visível dos negócios, pois vários órgãos se recusam a dar transparência às informações. Não à toa, o setor se tornou um chamariz para firmas aventureiras, que promovem a concorrência desleal, ao oferecerem preços baixos para vencer as disputas. Sem estrutura, quebram poucos meses depois e somem com os recursos de milhares trabalhadores. Tudo facilitado por falhas nos métodos para a escolha das vencedoras das licitações.

“É visível que há muita coisa errada, mas ninguém faz nada”, diz um funcionário do Ministério da Fazenda. “Pode prestar atenção: são recorrentes os casos de empresas que recebem do governo, dão calote em funcionários, têm os contratos cancelados, mas, logo depois, voltam a atuar na Esplanada dos Ministérios”, frisa.

Pior: não se abre nenhuma investigação para os golpes. E o governo paga duas vezes. Primeiro, para a empresa que sumiu. Depois, para os funcionários que ficaram sem salário e sem os direitos trabalhistas. “Tornou-se rotina ver empregados de empresas terceirizadas dizendo que não tiveram o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) depositado nem as contribuições à Previdência Social efetivadas. Para evitar isso, bastaria que os responsáveis pela gestão dos contratos exigissem, mensalmente, os comprovantes dos depósitos no FGTS e de contribuições à Previdência. Essa rotina livraria muita gente de cair nas garras de empresas golpistas”, afirma o servidor da Fazenda.

Descaso

Ele sabe do que fala. No ano passado, a Adminas Administração e Terceirização de Mão de Obra, com sede em Belo Horizonte, e a Delta Locação de Serviços e Empreendimentos, de Lauro de Freitas (BA), receberam do Ministério da Fazenda, mas não pagaram os trabalhadores. As empresas, que sumiram do mapa, também deixaram um rastro de prejuízos nos ministérios da Integração Nacional e da Justiça e no Banco do Brasil. A Delta, por sinal, havia sucedido a Visual Locação e Serviços como prestadora de serviços à Fazenda. A empresa teve seu contrato rescindido exatamente pelo mesmo motivo, ou seja, não pagou os trabalhadores da pasta e desapareceu com o dinheiro. Nenhuma das três firmas foi encontrada pelo Correio para se manifestar. A Fazenda não comentou sobre esses casos.


segunda-feira, 28 de abril de 2014

Nível do Cantareira cai para 11%, o menor já registrado

O nível de armazenamento de água do Sistema Cantareira, que abastece parte da Região Metropolitana de São Paulo, caiu para 11% nesta segunda-feira, 28, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Trata-se de um ponto percentual menor do que o registrado no domingo, 27, e o nível mais baixo da história do reservatório.

Para lidar com os efeitos da crise hídrica, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) já fala em adotar medidas para tentar restringir o consumo de água. A aplicação de uma multa para clientes da Sabesp que gastarem mais do que a média mensal do ano passado está em avaliação pelo governo, que ainda não deu data exata para o início da penalização.

Publicidade

Na semana passada, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, embora tenha anunciado um corte de R$ 900 milhões no orçamento deste ano por causa da crise de falta d’água, a Sabesp manteve intacta, em R$ 43,7 milhões, a verba para gastar com propaganda. Os contratos com três agências de publicidade foram assinados no dia 26 de março.

Em nota, a Sabesp informou que "a campanha publicitária é de fundamental importância para conscientização da população neste momento de escassez hídrica". Desde fevereiro, a empresa tem veiculado peças publicitárias estreladas pelo apresentador de TV Rodrigo Faro para falar da crise do Sistema Cantareira, da campanha pela redução do consumo de água e dos investimentos feitos pela Sabesp nos últimos anos.

A licitação só foi concluída após o desfecho de um embate judicial envolvendo a agência Duda Propaganda, do marqueteiro político Duda Mendonça, que não concordou com a desclassificação no certame e travou na Justiça a homologação do resultado. Por ao menos seis meses, a publicidade da Sabesp estará dividida entre as agências Lew Lara, Fischer América e White Propaganda. Cada uma receberá R$ 14,6 milhões.




domingo, 27 de abril de 2014

William Blake


(...) Ver o mundo em grão de areia
e o céu em uma flor silvestre,
sustentar o infinito na palma da mão
e a eternidade em uma hora.(...)


Nível do Sistema Cantareira, em SP, chega a 11,1%

Nível do Sistema Cantareira, em SP, chega a 11,1% com queda com relação a este sábado
O reservatório é formado por seis represas e abastece mais de oito milhões de pessoas na Região Metropolitana da capital paulista.

O nível da água do Sistema Cantareira em São Paulo está em 11,1%, uma queda de 0,2% em relação à ontem. O reservatório é formado por seis represas e abastece mais de oito milhões de pessoas na Região Metropolitana da capital paulista.



Reserva Jaguari-Jacarei na cidade de Bragança Paulista, parte do Sistema Cantareira, no interior de São Paulo (Crédito: Luis Moura / Parceiro / Agência O Globo)


Reserva Jaguari-Jacarei na cidade de Bragança Paulista, parte do Sistema Cantareira, no interior de São Paulo
(Crédito: Luis Moura / Parceiro / Agência O Globo)


sexta-feira, 25 de abril de 2014

Sistema Cantareira cai para 11,4%, novo recorde negativo

Foto: http://img.diariodolitoral.com.br

O nível dos reservatórios do sistema Cantareira apresentou nova queda, de 0,2 ponto porcentual, nesta sexta-feira, atingindo a marca de 11,4%. Esse é o quarto dia consecutivo que o índice que mede o volume de água armazenado nas reservas bate recorde negativo de capacidade, segundo dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Há um ano, o Cantareira contava com 63,4% da sua capacidade.

A pior seca da história da concessionária pesará sobre o seu desempenho financeiro em 2014, admitiu ontem a diretora-presidente da Sabesp, Dilma Pena. "Este ano a nossa receita vai diminuir, paciência", afirmou a executiva em entrevista à Rádio Estadão. Segundo ela, o foco da companhia neste ano será a manutenção dos serviços de abastecimento de água na Grande São Paulo.

Na última semana, a concessionária elevou a previsão de contingenciamento no orçamento de 2014 de R$ 700 milhões para R$ 900 milhões. Os cortes, diz a companhia em nota, impactarão as despesas e os planos de investimentos da Sabesp para ano.

Segundo estimativa de analistas do banco Citi, as medidas aplicadas pela concessionária para evitar a adoção de racionamento formal de água na região metropolitana (entre elas, o programa de bônus e os investimentos em obras emergenciais) devem reduzir em cerca de R$ 1 bilhão o resultado líquido da companhia neste ano.

Disputa política

Questionada sobre a responsabilidade da Sabesp na atual crise de abastecimento, Dilma garantiu que não faltaram investimentos por parte da companhia. Segundo ela na gestão dos governadores Geraldo Alckmin e José Serra, ambos do PSDB, a concessionária investiu, respectivamente, uma média de R$ 2,5 bilhões e R$ 2 bilhões por ano.

De acordo com matéria publicada hoje no jornal O Estado de S. Paulo, a bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) entrou com uma representação junto ao Ministério Público Estadual (MPE), pedindo a apuração da responsabilidade do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na crise hídrica. O partido pediu também a investigação da conduta de quatro ex-diretores da Sabesp: Marcelo Salles Holanda de Freitas, Umberto Semeghini, Nilton Seuaciuc e Luiz Ernesto Suman.

Em propaganda veiculada na quarta-feira (23), o pré-candidato petista ao governo de São Paulo, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, também responsabiliza a gestão estadual pelos baixos níveis do sistema Cantareira. Alckmin, por sua vez, disse que não irá "transformar a maior seca das últimas décadas em picuinha política".





quinta-feira, 24 de abril de 2014

Transposição das Águas do Paraíba do Sul

Assim fica fácil, mas não torna simples...




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Nível do sistema Cantareira cai para 11,6%



Agência Estado

Publicação: 24/04/2014 10:19 


São Paulo, 24 - O índice que mede o volume de água armazenado no conjunto de reservatórios do sistema Cantareira apresentou novo recorde negativo de capacidade pelo terceiro dia consecutivo. Segundo dados disponibilizados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São (Sabesp), nesta quinta-feira o nível das reservas é de 11,6%, uma diminuição de 0,1 ponto porcentual na comparação com o índice observado ontem. Na mesma data do ano passado, o nível dos reservatórios do Cantareira era de 63,5%.


O pequeno volume de chuvas (1,5 milímetros) que caiu sobre a região do sistema nessa terça-feira não foi capaz de impedir a nova queda das reservas. No acumulado de abril, as chuvas totalizam 85,5 milímetros, o que corresponde a 95,7% da média prevista para o mês. Com o início do período seco, que vai de abril a meados de outubro, a expectativa é de um volume de chuvas cada vez menor.

Responsáveis por 82% da capacidade total do Cantareira, os reservatórios Jaguari e Jacareí têm uma situação ainda mais crítica. De acordo com relatório do comitê anticrise, chefiado por representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), as duas reservas contam com apenas 4% de sua capacidade.

Sozinho, o sistema Cantareira é responsável pelo abastecimento de metade da região metropolitana de São Paulo. Desde 2004, os reguladores federal e estadual já alertavam que a Sabesp deveria reduzir à sua dependência do conjunto de reservatórios. A concessionária nega falta de investimentos e diz que a atual crise de abastecimento é decorrência apenas da escassez atípica do último verão.

Em uma das tentativas de evitar o racionamento de água na Grande São Paulo, a Sabesp transferiu parte do abastecimento de água em região antes atendidas pelo Cantareira para os sistemas Alto Tietê, Guarapiranga e Rio Grande, hoje com 36,3%, 78,8% e 95,3% da capacidade, respectivamente.

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terça-feira, 22 de abril de 2014

Seca em Furnas pode parar na Justiça


Profissionais de turismo, criadores de peixes e usuários da represa de Furnas, em Minas Gerais, ameaçam processar a União. Eles reclamam que o governo federal está liberando água do lago para a produção de energia em hidrelétricas no Estado de São Paulo. A estimativa da Aquatur, associação que representa os usuários de Furnas, é que entre 2 mil e 3 mil ações sejam propostas até o próximo mês caso o nível do reservatório não se recupere.

João Jeciel Pereira, presidente da associação, diz que o ONS (Operador Nacional do Sistema) mandou liberar água da represa para ajudar na geração de energia no Estado de São Paulo, através do Complexo de Urubupungá, formado pelas usinas de Jupiá, Ilha Solteira e Três Irmãos. Esse sistema tem 4,6 milhões de quilowatts (KW) de potência e atende ainda os estados do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais e Goiás.

"Estamos sendo obrigados a sustentar Urubupungá e isso gerou uma situação de calamidade ao redor do lago", afirmou Pereira. Ele diz que a vazão de água prejudicou inúmeros empreendimentos, principalmente de turismo e de pesca. Uma notificação via cartório foi encaminhada à presidente Dilma Rousseff. "Demos 30 dias de prazo a partir do recebimento e estamos aguardando um retorno", contou Pereira, que é professor de direito administrativo. Depois disso, diz ele, o caminho será a Justiça com uma avalanche de ações individuais, além de uma ação coletiva.

O argumento da associação é o de que o governo federal não vem mantendo a cota mínima prevista para o reservatório, de 762 metros acima do nível do mar, conforme previsto em acordo com a Alago (Associação dos Municípios do Lago de Furnas). Atualmente, ele está em 756 metros. Esse nível estaria prejudicando, principalmente, quem arrematou áreas em leilões para a criação de peixes. São pequenos e médios empresários que investiram em um negócio que agora, pouco tempo depois, estão sendo prejudicados por uma redução imprevista do nível da água, segundo a associação.

Outras pessoas que possuem lotes próprios na região também sentem os efeitos da seca. Entre elas está a empresária Magda Estevão Rocha. Magda perdeu 40 mil peixes que seriam vendidos na Semana Santa, acumulando um prejuízo estimado em R$ 240 mil.

Magda mantinha a sua criação em um tanque no município de Fama (MG), bem próximo à Usina de Furnas. Antes que a água secasse por completo, ela retirou todos os peixes e manteve a criação em um açude de uma fazenda.

"O problema é que não chovia há tempo, veio a chuva de uma vez e levou muita amônia para a represa", explica. Isso fez com que o açude ficasse sem oxigênio e os peixes morressem por falta de ar. "Foi uma situação muito triste. Ainda tentamos salvar, mas não deu certo."

A situação também é crítica no turismo. Pousadas, hotéis, restaurante e outros empreendimentos enfrentam dificuldades às margens de um lago seco no sul de Minas Gerais. É o caso da Pousada do Porto, em Alfenas (MG), que até pouco tempo era banhada pelo reservatório. Entretanto, hoje no lugar da água só se encontra muita terra e mato.

Defesa

O Operador Nacional do Sistema Elétrico, que é o órgão responsável pela coordenação e controle da geração e transmissão de energia no País, não comentou a questão.

Já o Ministério da Pesca e Aquicultura admitiu o problema e atribuiu as dificuldades a uma seca histórica e imprevisível. De acordo com o ministério, com relação à liberação de água para as usinas, conversas têm sido realizadas com Furnas visando que seja mantida a cota mínima do lago para reduzir os prejuízos para quem vive de suas águas.

A assessoria do ministério diz que se trata de uma questão delicada, por envolver a geração de energia. Diz ainda ter visitado duas vezes a região, através da superintendência de Belo Horizonte, para verificar a situação. Leilões de lotes no lago foram realizados em 2009, 2010 e 2011 e, entre as pessoas que adquiriram, em torno de 100 estariam enfrentando problemas com a seca.

Sobre a ameaça de ações na Justiça, o ministério informou não ver elementos para que isso aconteça. Mas, caso venha a ocorrer, acredita que a Advocacia Geral da União não teria dificuldades para fazer a defesa do governo.

Nível

O reservatório segue em baixa mesmo com as chuvas constantes dos últimos dias. Segundo o ONS, a Usina de Furnas está operando com apenas 27,7% de sua capacidade. Em outras usinas próximas e que também dependem do lago a situação é ainda pior. Marimbondo funciona com 21,25% e Água Vermelha com 22,73%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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Velhice



"A velhice é um estado de repouso e de liberdade no que diz respeito  aos sentidos. Quando a violência das paixões se relaxa e o seu ardor arrefece, ficamos libertos de uma multidão de furiosos tiranos."

Platão

sábado, 19 de abril de 2014

Não digas nada




Não digas nada! 
Nem mesmo a verdade 
Há tanta suavidade em nada se dizer 
E tudo se entender - 
Tudo metade 
De sentir e de ver... 
Não digas nada 
Deixa esquecer.

Talvez que amanhã 
Em outra paisagem 
Digas que foi vã 
Toda essa viagem 
Até onde quis 
Ser quem me agrada... 
Mas ali fui feliz 
Não digas nada.

* * *


Shhhhhiiiii!

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Livro: Prazer a um!



Uma das coisas mais certas nesta vida é que a única coisa não ninguém pode tirar de nós é o conhecimento,  o aprendizado, a informação sutilmente agregada através da leitura, a capacidade de devolver pelos mesmos olhos que perpassam páginas a fio, a imagem mental quase que projetada em três dimensões, de forma vívida e clara.

Pude ler muito quando criança, graças aos membros da família que trabalharam com a venda de livros voltados para o público infantil. Foi muito bom.

Considero o assunto relevante, pois, eu mesma, há alguns anos não lia nada que  não fosse relativo ao meu trabalho, digital ou não voltado para concursos. Na maioria, simples testemunhos da necessidade.

Por isso, voltei à ativa nas  últimas semanas. Por outra necessidade. Não de sair da real, mas para permanecer nela. Não dá para viver somente de TV, PC e celular. Aliás, meu celular, agora é para fazer ligações e ouvir músicas. Só.

Quero sentar-me em  uma confortável cadeira,  com uma taça de vinho e entregar-me ao livro. Quero rabiscar, fazer considerações ou simplesmente viajar na história, na mensagem, nas idéias ou, ainda, não fazer nada... Só ler. 

Infelizmente, esse ritual é para os fins de semanas, e vou acabar lendo mais no ônibus. Mas tudo bem. O que vale é ler, readaptar-me a esse amigo que pode me dar tanto prazer, a um.





http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/3694845/o-trigo-a-agua-e-o-sangue-as-raizes-estrategicas-do-ocidente





terça-feira, 15 de abril de 2014

Aprovada em CR do Banco do Brasil consegue nomeação na justiça



Do CorreioWeb

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região (TRT-10) concedeu o direito de nomeação a uma candidata aprovada para cadastro reserva no cargo de escriturário no concurso do Banco do Brasil (BB), de 2012. O que motivou a ação foi o fato de o BB abrir nova seleção em 2014, mesmo com banco de aprovados da seleção anterior que ainda estava dentro da validade. O banco já contratou 590 aprovados em cadastro reserva do certame – a postulante em questão ficou na posição 1.945º.

Para o juiz do trabalho titular da 8ª vara trabalhista, Urgel Ribeiro, “a publicação de novo edital estaria a comprovar a necessidade de efetivação de contratação dos aprovados no concurso em vigor, além do que seria do conhecimento geral elevada média mensal de desligamento de funcionários do Banco. Soma-se a esses fatos a circunstância pública e notória de que o Banco estaria preterindo à ordem classificatória do concurso público, optando por contratação de temporários, para fornecimento de mão de obra nas dependências bancárias, inclusive na área fim da instituição financeira”, afirmou. Além do direito à nomeação, a candidata receberá indenização por danos morais.    


O advogado e membro da comissão de fiscalização de concursos públicos da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) Max Kolbe, atenta ao fato de que o prazo de validade do certame termina no dia 6 de maio. Após esse período, os candidatos não poderão mais tentar a vaga, uma vez que o concurso já foi prorrogado uma vez, como prevê o edital. Max também explica que a decisão cria jurisprudência, e que outros postulantes podem conseguir conquistar o direito à nomeação. "Tem candidato que concorre no concurso deste ano e está com medo dessa decisão, mas o direito adquirido de tomar posse no cargo de aprovados em 2012, vai acabar protegendo os aprovados de 2014", explica.


http://www.dzai.com.br/papodeconcurseiro/blog/papodeconcurseiro?tv_pos_id=150840
Em 15/04/2014

Lançamento de concurso dentro da validade do anterior não garante contratação de primeiros aprovados



Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, decidiu que a abertura de um novo concurso público dentro do prazo de validade de outro do mesmo órgão não dá direito certo de nomeação aos candidatos aprovados no primeiro. O entendimento da casa se deu após a Caixa Econômica Federal (CEF) entrar com recurso contra decisão da 5ª Turma, que havia determinado a contratação de aprovada no certame de 2004 para técnico bancário em virtude de outra seleção que foi aberta em 2008, para cadastro reserva.

De acordo com o entendimento da 5ª Turma, a candidata tinha direito à vaga, já que o concurso encontrava-se ainda em validade e a abertura de um novo certame implicaria na necessidade de novas contratações imediatas. Em sua defesa, no entanto, a CEF argumentou que somente a abertura do edital de 2008 não viola direitos, inclusive porque o documento assegurou as admissões, segundo a necessidade de provimento, daqueles candidatos aprovados no certame de 2004, até o esgotamento do prazo de validade do mesmo.

O relator do caso, desembargador federal Carlos Moreira Alves, ressaltou ainda que o edital de abertura de 2008 oferecia vagas apenas para cadastro reserva, ou seja, não se destinou a vagas já existentes e imediatas. Desta forma, não é possível comprovar que existem vagas, além das 74 já preenchidas, a serem ocupadas por aqueles aprovados no certame de 2004. “Nem muito menos há indicação de que fora ela (a candidata requerente) preterida com a admissão de concursado pior classificado ou aprovado no certame voltado para a formação do cadastro de reserva (2008)”, destacou Alves.


Com informações do TRF-1

http://www.dzai.com.br/papodeconcurseiro/blog/papodeconcurseiro
Em 15/04/2014